Ao cadastrar-me como um usuário “sbooler”, concordo em gênero, número e grau com estes termos e condições definidos como regulamento de utilização do website de entretenimento Sboole:

Sboole é um website de entretenimento, com o domínio sboole.com e marca registrada por seu mentor, developer e administrador Valnei Rocha Leão, CEO da Boole Tecnologia.

1) Do Login e da sessão aberta:

a) Todo usuário do Sboole, ao ser cadastrado, é automaticamente identificado com um id único e exclusivo, o qual é fornecido como identidade de quem é o responsável por todas as publicações provenientes deste id.

b) Concordo e confirmo que meu ID, meus dados cadastrados e meu Documento informado no Sboole, referem-se à minha verdadeira identidade.

c) Todo usuário do Sboole, ao se cadastrar, é automaticamente nomeado como um “sbooler”.

d) Concordo que em nenhuma hipótese, instância, momento e oportunidade sou o proprietário da minha conta no Sboole, ficando portanto, caracterizado apenas como usuário “sbooler”, estando licenciado pela Boole Tecnologia para utilizá-la, sendo eu - irrestritamente - o responsável por esta conta, pelas publicações, ações provenientes do meu ID e por meus atos dentro desta rede.

e) Concordo que a propriedade, todas as contas, formas, layout, códigos, plataformas, a idéia em si e todos os direitos autorais sobre o Sboole pertencem inteiramente ao Sr. Valnei Rocha Leão, criador, desenvolvedor da plataforma e CEO da Boole Tecnologia.

f) Concordo e aprovo aqui que sou inteiramente, absolutamente e plenamente responsável pela proteção e sigilo de meus dados pessoais registrados no Sboole, bem como o login e a senha de acesso à minha conta gravados no sistema do Sboole e quaisquer publicações provenientes do meu id.

g) Concordo também que eximo totalmente o sr. Valnei Rocha Leão, a marca e website Sboole, a empresa, website e marca Boole Tecnologia e a equipe de desenvolvimento destes de quaisquer reclamações, ações judiciais, denúncias, inconvenientes e outras formas de deturpações e inconformidades geradas por mim a outras pessoas que se sintam prejudicadas no caso de quaisquer publicações provindas de meu id e conta.

2) Da publicação e utilização e de minha imagem no Sboole: Concordo e aprovo aqui que quaisquer publicações onde seja exposta minha imagem, minha aparência pessoal, minha face, o conteúdo destas e outras formas e linhas de expressão que definam e comprovem a identidade da minha pessoa, feitas por minha livre e espontânea vontade ou não, provindos de meu id e conta do Sboole, que tenham a possibilidade de ser espalhados, compartilhados e publicados para qualquer outro ponto do Sboole e da web, não serão a qualquer tempo dirigidas como fato de quaisquer tipos de acusações ao sr. Valnei Rocha Leão, ao Sboole, à Boole Tecnologia e sua equipe de desenvolvimento, ficando a mim, somente a mim, a responsabilidade do descuido da proteção de meu login e senha de acessos, assumindo eu a total responsabilidade por quaisquer danos, efeitos e imoralidades desta exposição.

3) Da utilização de textos, imagens e vídeos gerais no Sboole:

Concordo e aprovo aqui que quaisquer publicações de textos, imagens e vídeos e todo o conteúdo destes feitos através do meu id e conta no Sboole, são de minha inteira responsabilidade caso haja quaisquer efeitos de petições, reclamações, denúncias, inconformidades, requerimentos e outras formas de contrariedade por outras pessoas, leitores e usuários em geral.

4) Da liberdade de expressão no Sboole:

a) O Sboole garante o direito constitucional da liberdade de expressão a quaisquer usuários do sistema.

b) O Sboole se opõe, reprime e discorda de: quaisquer ações discriminatórias, intolerantes, preconceituosas e violentas, expostas em imagens, textos e vídeos, sobre cor, raça, credo, opinião política, opção sexual, limitações físicas e mentais de qualquer para qualquer pessoa, opinião ou instituição... traduzidas em forma de discursos e incitações de ódio, factóides, fake news, no intuito de gerar a balbúrdia, atos anti-democráticos (dentre outros), que causem injúria, difamação, deturpem a imagem de outrem e corroborem com a desordem da sociedade e o convívio pacífico entre as pessoas.

c) Concordo que é de minha livre e espontânea vontade a liberdade de expressão dentro do Sboole.

d) Estou ciente que a inconsistência do contexto, dos textos, os erros de expressão, digitação, publicação de vídeos, imagens, comentários e mensagens provindos do meu ID são de minha inteira responsabilidade, já que tenho além do poder de publicação, de edição e exclusão destas publicações.

5) Da exposição e responsabilidade de minhas ações no Sboole, da gravação dos dados, dos acessos e do sigilo:

a) Fico ciente que o Sboole é um site de entretenimento e suas publicações são estritamente direcionadas à diversão, entretenimento, lazer e bem estar das pessoas.

b) Publicações (Pops), fatos, comentários, vídeos e imagens que estejam fora destes padrões serão aceitas com nível de conformidade, já que o Sboole é uma rede social de integração entre as pessoas.

c) Estou ciente que ao concordar com estes termos e condições, criar minha conta e acessar o Sboole, minhas ações, meus acessos, logs, registros, cookies, histórico, localização geográfica, tráfego de dados, publicações e quaisquer outras formas de comunicação que usufruam do sistema Sboole, através do meu id, estarão sendo registrados na base de dados e nos servidores do Sboole e estarão sendo monitorados constantemente pelo sistema e pelo Administrador.

d) Estou ciente que fica extremamente proibida no Sboole a publicação de textos, imagens, vídeos e quaisquer outras formas de comunicação que incitem conteúdo sexual explícito, pedofilia, tráfico de entorpecentes, de armas, ações em prol do crime e da violência e violações da lei em vigor.

e) O Sr. Valnei Rocha Leão, a Boole Tecnologia e a plataforma Sboole, se reservam no direito, sem prévia comunicação ao sbooler/id/usuário e em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - https://www.gov.br/governodigital/pt-br/privacidade-e-seguranca/guias/guia_lgpd.pdf) de fornecer às autoridades competentes, somente a partir de ordem judicial, toda e qualquer informação proveniente do id do usuário “sbooler” para fins de investigação e providências cabíveis dentro da Lei..

f) O Administrador do Sboole comunica e o usuário “sbooler” fica ciente que se for constatada qualquer forma de incitação dos itens acima descritos (letra b), seja por denúncia, investigação, ação judicial (e outros) e apuração do sistema de segurança do Sboole, estará este sbooler/id/usuário sujeito à pena (pelo Administrador) de bloqueio da publicação em si, da conta e até da exclusão do sbooler/id/usuário do Sboole dependendo do grau desta incitação com posterior comunicação ao mesmo via nota/email/sms/telefone.

g) Em face da constatação acima descrita (letra b), em caso de bloqueio da publicação e/ou da conta do sbooler pelo Administrador, terá o sbooler, direito ao pedido de republicação do conteúdo e reposição da conta, ficando a cargo do Administrador (e nas formas da Lei) o critério de aprovação ou não da reintegração.

h) Se excluído, o sbooler terá direito à criação de uma nova conta somente a pedido, ficando a cargo do Administrador o critério de aprovação ou não da criação desta nova conta.